*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
SUSPENDE ATIVIDADES NOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO
Número: Decreto n° 209 de 12 de Julho de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 59, IV, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), acerca da previsão de tempestades nos dias 12 e 13 de Julho de 2023; [...] DECRETA: Art. 1° - Ficam Suspensas as atividades nos prédios do Poder Executivo, exceto os de serviços emergenciais, [...], a partir das 15h30min do dia 12 de Junho de 2023. [...]
LUTO OFICIAL - ANDRÉ TEIXEIRA DA ROSA
Número: 202/10 DE JUNHO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2023
Fica Decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Balneário Pinhal, na data de hoje, pelo falecimento do cidadão e professor neste município, Senhor ANDRÉ TEIXEIRA DA ROSA.