RESPONSABILIDADE DA PREFEITA

Importam responsabilidades os atos do Prefeito e do Vice-Prefeito que atentem contra a
Constituição Federal e a Constituição Estadual e a esta Lei Orgânica, especialmente:

   I - O livre exercício dos poderes constituídos;
   II - o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais;
   III - a probidade na administração;
   IV - a Lei Orçamentária;
   V - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Responsáveis

Marcia Rosane Tedesco de Oliveira

Prefeita

Alequis Lopes Pinto

Vice Prefeito

Endereço

  Av. Itália, 3100  Bairro: Centro
    Balneário Pinhal/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

15/10/2018

Inauguração da Avenida Salzano V. Cunha - Quadra D

A parceria foi concluída e celebrada na manhã deste Domingo (14), em cerimônia de entrega no distrito de Magistério.


03 out 2018

1º Gabinete Itinerante no Sindipolo

A comunidade do Sindipolo foi atendida em seu próprio bairro nesta quarta-feira (3), através do Gabinete Itinerante da Prefeita.


25 set 2018

Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário

Balneário Pinhal foi contemplado em solenidade realizada nesta terça (25), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.


05 set 2018

1º Gabinete Itinerante no Túnel Verde

Através do Gabinete Itinerante, a prefeita Marcia Tedesco atendeu à 21 munícipes no distrito do Túnel Verde, nesta quarta-feira (5).


27 ago 2018

Balneário Pinhal, finalmente, sai da lista de devedores do Governo Federal

O município estava impossibilitado de celebrar convênios com a União


Todas as notícias