RESPONSABILIDADE DA PREFEITA

Importam responsabilidades os atos do Prefeito e do Vice-Prefeito que atentem contra a
Constituição Federal e a Constituição Estadual e a esta Lei Orgânica, especialmente:

   I - O livre exercício dos poderes constituídos;
   II - o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais;
   III - a probidade na administração;
   IV - a Lei Orçamentária;
   V - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Responsáveis

Marcia Rosane Tedesco de Oliveira

Prefeita

Alequis Lopes Pinto

Vice Prefeito

Endereço

  Av. Itália, 3100  Bairro: Centro
    Balneário Pinhal/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

20/02/2021

Pronunciamento a cerca da Bandeira Preta

Prefeita Marcia Tedesco fala sobre o novo decreto do governador para comunidade em 20 de fevereiro,


19 fev 2021

Prefeita recebe representante do Banco do Brasil

Reunião aconteceu na sexta-feira (19), no gabinete da prefeita Marcia


19 fev 2021

Reunião do GT Saneamento Básico do Litoral Norte

Participaram da reunião na manhã desta sexta-feira (19), a prefeita Marcia Tedesco e técnicos do Município.


18 fev 2021

Reunião com AMLINORTE

A prefeita Marcia Tedesco esteve participando, na manhã desta quinta-feira (18), de reunião na Amlinorte, em Osório


15 fev 2021

Prefeita firma parcerias com moradores.

O sábado é de Carnaval, mas a prefeita Marcia Tedesco e sua equipe, da qual faz parte o secretário de Obras Gilmarzinho, não param.


Todas as notícias