I - planejar e implantar programas de fiscalização nas agressões do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;
II - preservar o meio ambiente colaborando com a delimitação das áreas destinadas à exploração comercial e industrial;
III - fiscalizar e controlar a poluição :
a) da água para consumo humano;
b) sonora;
c) das lagoas e rios;
d) do ar.
IV - providenciar o destino adequado dos resíduos de saúde, lixo domiciliar, controle da central de reciclagem, coleta seletiva de lixo;
V - providenciar licenciamentos ambientais sempre que necessário;
Responsáveis
Amauri Martins Godoi
Secretário
Endereço
Av. Itália, 3100 Bairro: Centro
Balneário Pinhal/RS
Serviços
Notícias Relacionadas a este Departamento
Audiências sobre Plano de Gestão de Resíduos suspensas
24 mai 2022
Novas datas serão informadas com antecedência.
06 mai 2022
📢AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Está em fase de implementação o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
06 mai 2022
ZONEAMENTO ECOLÓGICO EM PINHAL
Nesta sexta-feira (29), a prefeita Marcia Tedesco recebeu em seu gabinete o assessor executivo e agrônomo da Prefeitura de Imbé, Lino Moura. Na pauta o Zoneamento Ecológico Econômico, proposto pela FEPAM aos municípios do Litoral Norte.
31 jan 2022
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
Está em fase de implementação o Plano de Saneamento Básico Municipal de Balneário Pinhal (PMSB). A participação dos pinhalenses é fundamental no processo de elaboração do PMSB através de audiências públicas.
14 out 2021
Agentes do Município estarão realizando levantamento sobre Saneamento Básico
Uma equipe de profissionais da Prefeitura de Balneário Pinhal, das secretarias de Meio Ambiente e Saúde, vai iniciar visitas as residências para um levantamento a respeito do Saneamento Básico no Município