I - formar e participar de consórcios intermunicipais;
II - orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento do turismo e do lazer no Município;
III - promover a realização de atividades relacionadas com o desenvolvimento do turismo e do lazer no município;
IV - delimitar e implantar áreas destinadas à instalação e exploração do turismo e do lazer, sem descaracterizar o meio ambiente;
V - orientar a localização e licenciar a instalação de pontos Turísticos, focos artesanais, obedecidas as limitações e respeitando o interesse público;
Responsáveis
Rodrigo Figueiró Leal
Secretário
Endereço
Rua Carlos Cazaletti Filho, 684 Bairro: Centro
Balneário Pinhal/RS
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