Balneário Pinhal foi contemplado em solenidade realizada nesta terça (25), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

Balneário Pinhal é contemplado com Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário

A prefeita Marcia Tedesco e o secretário de Administração Heron de Oliveira, receberam o projeto da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, em solenidade realizada nesta terça, 25, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

O plano, realizado em parceria com a UFRGS, contempla 34 municípios gaúchos, beneficiando mais de 370 mil pessoas.
A entrega dos projetos se reveste de grande importância para os municípios beneficiados, uma vez que, segundo a Lei Federal Nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, só receberão quaisquer recursos federais, os municípios que tiverem um Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser apresentado até 31 de dezembro de 2019.

A prefeita Marcia Tedesco destaca a importância de buscar uma solução para um problema de ordem nacional, que é o saneamento básico, essencial para a melhoria das condições de vida da população.

A solenidade contou com a presença de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Funasa, Secretaria de Obras/RS, Corsan, Emater, Ministério Público, municípios contemplados, entre outras autoridades.

Fonte: Gabinete da Prefeita

Data de publicação: 25/09/2018

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