RESPONSABILIDADE DA PREFEITA

Importam responsabilidades os atos do Prefeito e do Vice-Prefeito que atentem contra a
Constituição Federal e a Constituição Estadual e a esta Lei Orgânica, especialmente:

   I - O livre exercício dos poderes constituídos;
   II - o exercício dos direitos individuais, políticos e sociais;
   III - a probidade na administração;
   IV - a Lei Orçamentária;
   V - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Responsáveis

Marcia Rosane Tedesco de Oliveira

Prefeita

Alequis Lopes Pinto

Vice Prefeito

Endereço

  Av. Itália, 3100  Bairro: Centro
    Balneário Pinhal/RS

Notícias Relacionadas a este Departamento

19/04/2018

Vacinação contra a gripe começa segunda feira

As vacinas estarão disponíveis, gratuitamente, nos postos de saúde de Balneário Pinhal, Magistério e Túnel Verde para os chamados grupos prioritários.


18 abr 2018

Oficinas esportivas para estudantes

Começam nesta segunda-feira, 23 de abril, as Oficinas Esportivas. Aulas de futebol de campo, vôlei, futsal e skate estão sendo ofertadas para estudantes, na Sede Balneário Pinhal, Túnel Verde e Magistério.


10 abr 2018

Atividades culturais para toda a comunidade

O Centro de Lazer, Arte e Cultura – CLAC - abre as portas neste mês de abril, oferecendo oficinas ligadas a música, teatro, dança, entre outras. O movimento cultural de Balneário Pinhal acontece também em outras locais, buscando oportunidade para todos.


12 mar 2018

Balneário Pinhal terá faixa exclusiva para pedestres e ciclistas

Balneário Pinhal terá faixa exclusiva para pedestres e ciclistas na ERS 040 O governador José Ivo Sartori assinou nesta sexta, 9, em Balneário Pinhal, Leia mais...


13 out 2017

CONVÊNIO Prefeitura e Polícia Civil

- Nesta sexta feira dia 13 de outubro 2017 a Prefeita Marcia Tedesco recebeu em seu gabinete o Delegado de polícia Sr Alexandre Souza o assunto em questão foi, Leia...


Todas as notícias